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Planejamento previdenciário pode antecipar aposentadoria em até 9 anos em casos de pessoa com deficiência
12 JUN

Planejamento previdenciário pode antecipar aposentadoria em até 9 anos em casos de pessoa com deficiência

Fabrício Barcelos VieiraAdvogado especialista em Direito Previdenciário e Direito das Pessoas com com DeficiênciaProfessor e palestrante     Um estudo recente realizado em caso concreto de segurado do Regime Geral de ...

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Benefícios Previdenciários para Pessoas com Autismo
11 JUN

Benefícios Previdenciários para Pessoas com Autismo

Fabrício Barcelos Vieira  Mestre em Desenvolvimento Regional pelo Centro Universitário Municipal de Franca – Uni-FACEF. Pós-graduado em Direito Previdenciário pela UNISAL. MBA em Direito Empresarial pela Fund...

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Planejamento Previdenciário e a Aposentadoria da Pessoa com Deficiência
11 JUN

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BPC e critério de renda: decisão da Justiça Federal reafirma a necessidade de análise social ampliada
11 JUN

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A decisão do STJ sobre terapias para autismo e o limite dos planos de saúde
11 JUN

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Fabrício Barcelos VieiraAdvogado especialista em Direito Previdenciário e Direito das Pessoas com Deficiência.Atua na defesa dos direitos das pessoas com autismo e suas famílias.     O acesso a terapias multidi...

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Cannabis medicinal e o direito à saúde: os desafios judiciais para acesso ao tratamento no Brasil
11 JUN

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Fabrício Barcelos Vieira Advogado especialista em Direito da Saúde e Direito das Pessoas com Deficiência     Subtítulo: Decisões judiciais ainda revelam resistência no reconhecimento da imprescin...

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Salário-maternidade e novas estruturas familiares: o alcance do PL 6.746/25
11 JUN

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Fabrício Barcelos VieiraAdvogado especialista em Direito Previdenciário e Direito das Pessoas com Deficiência.Atua na defesa dos direitos das pessoas com autismo e suas famílias       A evoluç&atil...

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Planejamento Previdenciário e a Aposentadoria da Pessoa com Deficiência
01 APR

Planejamento Previdenciário e a Aposentadoria da Pessoa com Deficiência

1 INTRODUÇÃO A previdência social, enquanto direito fundamental de natureza social, possui como finalidade precípua assegurar proteção ao trabalhador diante de eventos que comprometam sua capacidade laboral o...

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Cannabis medicinal e o direito à saúde: os desafios judiciais para acesso ao tratamento no Brasil
31 MAR

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Nos últimos anos, o debate sobre o uso medicinal da cannabis deixou de ocupar apenas o campo científico e passou a integrar de forma crescente a pauta do Poder Judiciário brasileiro.Famílias que convivem com doenças...

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